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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 16:00
Cassada decisão que suspendeu nomeações na área de saúde em município catarinense
Ministro acolheu o pedido do município por concluir que a suspensão causaria grave lesão, prejudicando o funcionamento em área essencial
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 13:44
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 11:21
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:10
STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS
Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obriga, provisoriamente, o Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá do Sul (SC), desde que a necessidade seja prescrita por um médico.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 08:03
Ainda suspenso pagamento de imposto devido pelo banco ABN a município catarinense
O vice-presidente do STJ no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, considerou não estarem presentes as justificativas necessárias à excepcional concessão da liminar pleiteada.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 16:49
Plenário julga improcedente acusação de calúnia e rejeita denúncia contra senador catarinense
O MPF atribuiu ao parlamentar a suposta prática dos crimes de calúnia e injúria sob alegação de o investigado ter feito, em tese, ofensas a um juiz eleitoral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:17
OI Brasil Telecom tem R$ 4,5 milhões bloqueados pela Justiça catarinense
Ação Civil Pública.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 09:30
1ª Turma nega HC a ex-prefeito de município catarinense denunciado por crime ambiental
A decisão unânime ocorreu nesta terça-feira (1º).
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:25
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 11:17
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:57
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 17:14
Ex-comandante da polícia militar catarinense impetra Habeas Corpus no STF
O pedido já tinha sido negado pela Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Criminal de Joinville (SC) e o coronel recorreu, então, ao STF.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:37
Justiça libera operação da Buser em Santa Catarina
Decisão revoga liminar que proibiu startup de intermediar viagens intermunicipais em território catarinense.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:10
Indenização para homem negativado indevidamente no SPC
A rede de lojas Casas Bahia Ltda. terá que indenizar catarinense.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 17:28
Menina catarinense vai receber tratamento cirúrgico para doença do fígado que causa hemorragias
O magistrado entendeu que, levando em consideração o quadro clínico da menina, a cirurgia é imprescindível.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 11:39
Animação catarinense "Sonhos da Isah" é selecionada para festival internacional de cinema científico
A animação catarinense Sonhos da Isah foi selecionada para o maior festival de cinema científico do
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:15
TJ catarinense obriga município a oferecer transporte para jovem portadora de hidrocefalia
Corte entendeu que é dever do Estado arcar com tratamento de pessoas que não tem condições de pagá-lo
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 16:02
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:05
Exigência do ITCMD na extinção do usufruto: Legislação catarinense x Constituição Federal
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 10:54
Enquadramento profissional como jornalista em rádio catarinense não depende de diploma
Exercício da profissão não exige diploma universitário, mas TRT indeferiu pedido por esse motivo.